Arquivo de Notícias

Decisões judiciais e artigos dos anos anteriores (2019-2024)

2024

15 de Dezembro de 2024

Revisão de Aposentadoria por Invalidez

Decisão favorável em processo de revisão de aposentadoria por invalidez, garantindo aumento significativo no valor do benefício.

Processo: 500xxx1-xx.2024.4.02.5002/ES Advogados: Valber Cruz Cereza, Lauriane Real Cereza
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03 de Outubro de 2024

BPC para Pessoa com Deficiência

Concessão de Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência, após análise criteriosa da situação socioeconômica.

Processo: 500xxx2-xx.2024.4.02.5002/ES Advogados: Valber Cruz Cereza, Lauriane Real Cereza
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2023

22 de Agosto de 2023

Aposentadoria Rural por Idade

Reconhecimento de atividade rural e concessão de aposentadoria por idade para trabalhador rural, com comprovação através de documentos alternativos.

Processo: 500xxx3-xx.2023.4.02.5002/ES Advogados: Valber Cruz Cereza, Lauriane Real Cereza
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10 de Maio de 2023

Conversão de Tempo Especial

Sucesso na conversão de tempo especial em comum, reduzindo significativamente o tempo necessário para aposentadoria.

Processo: 500xxx4-xx.2023.4.02.5002/ES Advogados: Valber Cruz Cereza, Lauriane Real Cereza
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2019

05 de Junho de 2019

Vínculo Urbano não afasta atividade rural do cônjuge

A Primeira Turma Recursal do Espírito Santo deu provimento ao recurso, reconhecendo o direito à trabalhadora rural mesmo seu esposo recebendo valores superiores a 2 salários mínimos.

Processo: 500xxx0-xx.2018.4.02.5002/ES Advogados: Valber Cruz Cereza, Lauriane Real Cereza
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