Decisões judiciais e artigos dos anos anteriores (2019-2024)
Decisão favorável em processo de revisão de aposentadoria por invalidez, garantindo aumento significativo no valor do benefício.
Ler maisConcessão de Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência, após análise criteriosa da situação socioeconômica.
Ler maisReconhecimento de atividade rural e concessão de aposentadoria por idade para trabalhador rural, com comprovação através de documentos alternativos.
Ler maisSucesso na conversão de tempo especial em comum, reduzindo significativamente o tempo necessário para aposentadoria.
Ler maisA Primeira Turma Recursal do Espírito Santo deu provimento ao recurso, reconhecendo o direito à trabalhadora rural mesmo seu esposo recebendo valores superiores a 2 salários mínimos.
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